O Complexo Penal de Alcaçuz, em Nísia Floresta, voltou ao centro das preocupações sobre a segurança do sistema prisional do Rio Grande do Norte. Segundo denúncia do Sindicato dos Policiais Penais do RN (SINDPPEN) encaminhada à Justiça, quatro pavilhões da unidade abrigam 1.796 detentos, enquanto apenas 14 policiais penais estariam em serviço, incluindo dois servidores em diária operacional. A proporção apontada pela entidade chega a um agente para cada 128 presos.
O alerta ocorre poucos dias depois da fuga de 11 detentos do Complexo de Alcaçuz, registrada em 31 de julho. Para a presidente do sindicato, Vilma Batista, a insuficiência de servidores teria contribuído para o episódio. Ela também criticou a falta de vistorias nas celas e cobrou uma postura mais firme do Estado diante da atuação do crime organizado.
A situação varia entre os pavilhões. No Pavilhão 1, o sindicato relata 348 internos para três policiais. No Pavilhão 2, seriam 163 presos acompanhados por dois agentes da escala ordinária e outros dois em diária operacional. Já o Pavilhão 3 teria 325 internos para três policiais, enquanto o Pavilhão 4 concentraria aproximadamente 960 presos para apenas quatro agentes.
Além da falta de pessoal, a entidade aponta problemas na própria estrutura de vigilância. O sistema de monitoramento eletrônico do Pavilhão 1 estaria inoperante e sem previsão de funcionamento, enquanto as guaritas do Complexo permaneceriam desativadas. Na avaliação do sindicato, as falhas reduzem a capacidade de vigilância e aumentam o risco de novas fugas.
A precariedade do efetivo também estaria afetando a rotina da penitenciária. Segundo o sindicato, uma visitação prevista para o Pavilhão 4 precisou ser suspensa porque havia somente quatro policiais para atender cerca de 960 internos, enquanto a equipe também precisava priorizar o atendimento médico dos custodiados.
Diante do cenário, o SINDPPEN pediu à Justiça a suspensão das visitas sociais por dez dias como medida emergencial. A entidade defende que o período seja utilizado para que o Governo do Estado, a Casa Civil, a Secretaria de Administração Penitenciária e representantes da categoria construam um plano emergencial de segurança.
Vilma Batista afirmou ainda que os problemas não são recentes e que o sindicato vem fazendo denúncias desde 2023. Ela também relatou que equipamentos utilizados pelos policiais estariam vencidos e questionou a estrutura tecnológica disponível na unidade.
“Hoje o Estado está recuando e não quer impor seu poder dentro das unidades prisionais.”
A presidente do sindicato também afirmou que a categoria avalia uma possível paralisação diante das condições de trabalho e do temor de uma nova crise no sistema penitenciário.
Seap contesta denúncia
A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) contestou parte das informações apresentadas pelo sindicato. A pasta negou que a cela de onde os 11 presos fugiram tenha permanecido sem revista e afirmou que mantém uma rotina permanente de segurança, com rondas, revistas preventivas e inspeções.
Sobre os coletes balísticos, a secretaria não confirmou que estejam vencidos. Informou que realizou uma contratação superior a R$ 1,8 milhão para aquisição de equipamentos destinados ao efetivo da Polícia Penal, com entrega prevista para setembro. Também mencionou um investimento de aproximadamente R$ 5,2 milhões em novos uniformes, cuja aquisição teria sido inviabilizada após uma alteração legislativa.
Após a publicação inicial da reportagem, a direção de Alcaçuz também contestou especificamente a informação de que apenas 14 policiais penais trabalhariam diariamente na unidade. O diretor Vitor Albuquerque afirmou que o número “não corresponde à realidade”, mas disse que o quantitativo efetivo não será divulgado por razões de segurança.
A Seap destacou ainda que está em andamento um concurso público com 200 vagas imediatas para policiais penais, além de cadastro de reserva. As provas estão previstas para setembro.
O episódio, entretanto, mantém aceso o alerta sobre a segurança de Alcaçuz. De um lado, o sindicato denuncia falta de efetivo, equipamentos e estrutura de vigilância; de outro, o Governo afirma que há medidas em andamento para recompor o quadro e contesta parte dos números apresentados pela categoria.
