O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu investigação para apurar um possível prejuízo aos cofres públicos de Natal envolvendo a contratação de serviços para eventos pela Funcarte, órgão ligado à Prefeitura. O caso envolve a empresa VAS Promoções e Eventos Ltda. e a gestão do prefeito Paulinho Freire.
A atenção do MP está voltada principalmente para a diferença entre o contrato anterior e o atual. Em 2022, a Prefeitura tinha um contrato de R$ 3,89 milhões, com 18 itens. Já em 2025, a Funcarte firmou o contrato nº 069/2025 com a VAS Promoções e Eventos no valor de R$ 25,04 milhões, contemplando 101 itens.
Segundo o Ministério Público, é preciso esclarecer se o aumento expressivo do valor foi devidamente justificado e se houve elevação nos preços de serviços que também apareciam no contrato anterior. A investigação também vai verificar se os novos itens contratados eram realmente necessários e se houve pagamento por serviços não realizados ou cobrança acima do que seria adequado.
O MP determinou que a Funcarte apresente documentos sobre os serviços, ordens de execução, notas e pagamentos realizados. A Controladoria-Geral do Município também deverá analisar o contrato, enquanto o Tribunal de Contas do Estado será comunicado sobre a investigação. O objetivo é descobrir se houve prejuízo efetivo aos cofres de Natal e se alguma irregularidade foi cometida na contratação.
