O Ministério Público do Rio Grande do Norte ingressou com uma ação contra a Prefeitura de Natal para cobrar explicações sobre uma dívida de R$ 41,7 milhões envolvendo artistas, produtores culturais e emendas parlamentares que, segundo o órgão, ainda não foram pagas.
De acordo com o MP, a crise na Funcarte (Fundação Cultural Capitania das Artes) não teria ocorrido por falta de recursos, mas por uma escolha administrativa de priorizar grandes eventos e contratos com cachês milionários, enquanto profissionais da cultura local seguem aguardando o pagamento por serviços já realizados e reconhecidos pela própria administração.
Segundo a ação, os valores pagos em grandes apresentações chamaram atenção. Cachês variaram de R$ 1 mil a R$ 1,2 milhão, com casos de artistas recebendo até R$ 950 mil por apresentação, como o cantor Wesley Safadão. Um único show chegou a ultrapassar a marca de R$ 1 milhão.
O Ministério Público afirma que o problema vai além dos grandes cachês. Conforme o processo, existem mais de R$ 34 milhões em serviços culturais já executados e atestados pela Prefeitura, mas que permanecem sem pagamento aos fornecedores e trabalhadores do setor.
Diante da situação, o MP pediu à Justiça medidas como transparência na fila de pagamentos, apresentação de um plano para quitar as dívidas, prioridade aos pequenos credores e a suspensão de novos cachês acima de R$ 500 mil enquanto o passivo não for reduzido.
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) comentou a situação e afirmou que a discussão não é contra a contratação de artistas nacionais, mas sobre a prioridade dada pela gestão municipal. “Não há problemas na contratação de artistas nacionais, o debate é como justificar novos contratos milionários quando quem já trabalhou continua esperando pagamento?”, declarou a parlamentar.
