O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ampliou uma investigação para apurar um contrato de R$ 747.070,08 firmado pela Prefeitura de Pedro Avelino com a empresa Plano A Serviços EIRELI sem licitação. A apuração busca esclarecer se a contratação realmente atendia a uma situação de urgência ou se houve irregularidades no processo.
Segundo o Ministério Público, há indícios de que a contratação pode ter sido realizada sem uma emergência que justificasse a dispensa de licitação. A investigação também apura se a Prefeitura deixou de fazer pesquisa de preços antes da contratação e se houve divisão de despesas para evitar a realização de uma licitação.
Durante a apuração, a Prefeitura encaminhou a documentação do contrato, que ainda está sendo analisada pelo Ministério Público. O órgão também solicitou uma comparação dos valores pagos com os preços praticados no mercado e quer saber se o município firmou outros contratos semelhantes com a mesma empresa.
A investigação cita como responsáveis a prefeita Marina Teodoro da Trindade e a empresa Plano A Serviços EIRELI. Caso sejam confirmadas irregularidades, o Ministério Público poderá adotar novas medidas após a conclusão da análise do contrato.
