O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) transformou em inquérito civil a investigação que apura possíveis irregularidades na compra e no controle de combustíveis pela Prefeitura de Patu durante o ano de 2025. Segundo a portaria, os indícios levantados até o momento apontam para possíveis prejuízos aos cofres públicos.
De acordo com o Ministério Público, a investigação identificou suspeitas de abastecimentos com produtos diferentes dos que foram contratados, pagamentos acima dos valores devidos, liberações consideradas irregulares e problemas relacionados à documentação fiscal. “Os elementos reunidos até agora apontam indícios de irregularidades na execução da despesa com combustíveis, gerando possível dano ao erário”, destaca a portaria.
Com a conversão do procedimento em inquérito civil, o MP dará continuidade às investigações para apurar se houve atos de improbidade administrativa. Entre as próximas medidas estão a oitiva do prefeito, do fiscal do contrato e dos proprietários dos postos de combustíveis envolvidos no caso.
A abertura do inquérito não significa que houve irregularidade comprovada. O procedimento foi instaurado para aprofundar a apuração e verificar se houve prejuízo aos cofres públicos e eventual responsabilidade dos envolvidos.
