A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um motorista a pagar mais de R$ 11 mil em indenizações após provocar um acidente de trânsito, fugir do local e enviar o próprio irmão gêmeo para tentar enganar agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O caso ocorreu na BR-101, nas proximidades do conjunto Cidade Satélite, na Zona Sul de Natal.
De acordo com a decisão judicial, o motorista conduzia o veículo sob suspeita de embriaguez quando colidiu com um automóvel pertencente a uma empresa. A vítima relatou que o condutor apresentava sinais visíveis de ingestão de álcool e chegou a propor um acordo financeiro para evitar que a polícia fosse acionada. Diante da recusa, ele deixou o local antes da chegada da PRF.
Pouco tempo depois, o irmão gêmeo do motorista apareceu na cena do acidente usando as mesmas roupas do condutor, em uma tentativa de assumir sua identidade perante os policiais. A fraude, no entanto, foi descoberta porque o homem não apresentava os sinais de embriaguez nem os ferimentos observados no verdadeiro motorista.
Durante o processo, o réu negou que estivesse dirigindo o veículo e alegou falta de provas. Os argumentos foram rejeitados pela Justiça, que considerou o boletim de ocorrência elaborado pela PRF um documento oficial dotado de presunção de veracidade. O magistrado destacou ainda que o motorista não apresentou elementos capazes de desconstituir as conclusões registradas pelos agentes que atenderam à ocorrência.
Na sentença, a 2ª Vara Cível de Natal determinou o pagamento de R$ 7.487,61 por danos materiais causados ao veículo atingido e de R$ 3.600 por lucros cessantes, valor referente ao aluguel de outro automóvel para que a empresa mantivesse suas atividades. As indenizações somam mais de R$ 11 mil.
