O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu investigação para apurar uma possível contratação irregular de profissionais terceirizados pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), mesmo com a existência de candidatos aprovados em concurso público do Estado para o cargo de farmacêutico.
O procedimento foi instaurado após denúncia apresentada por Gelson Lopes do Nascimento. O Ministério Público vai verificar se a contratação de terceirizados ocorreu em substituição aos aprovados no concurso e se houve prejuízo ao direito dos candidatos que aguardam convocação para ocupar as vagas.
A investigação aponta que a situação envolve a atuação da Secretaria de Saúde do governo Fátima Bezerra. O MP determinou a solicitação de informações ao setor de Recursos Humanos do Estado para identificar os profissionais atualmente lotados nos cargos de farmacêuticos, especialmente na 2ª Região de Saúde, com sede em Mossoró.
O Ministério Público também informou que a apuração poderá analisar possíveis irregularidades administrativas caso sejam confirmadas as contratações em desacordo com as regras do serviço público. A Sesap deverá apresentar as informações solicitadas dentro do prazo determinado pelo órgão.
