A Prefeitura de Natal reagiu à reportagem publicada pelo portal RN247 que revelou a previsão de gasto de até R$ 3,9 milhões com passagens aéreas nacionais e internacionais para atender secretarias e órgãos da administração municipal. Em nota, a gestão do prefeito Paulinho Freire afirmou que o valor previsto no processo de credenciamento não representa gasto automático nem pagamento antecipado, mas uma estimativa para atender eventuais demandas oficiais ao longo de 12 meses.
A denúncia mostrou que a administração municipal abriu um processo para contratação de serviços de agenciamento de viagens, com previsão de emissão de 2.541 passagens nacionais e 189 internacionais, totalizando R$ 3.925.318,52. O montante chamou atenção diante dos problemas enfrentados pela população em áreas como saúde, drenagem urbana e infraestrutura.
Na tentativa de rebater os questionamentos, a Prefeitura alegou que o credenciamento é um instrumento de planejamento que permite a cotação de passagens entre empresas habilitadas sempre que surgir a necessidade de deslocamento, buscando, segundo a gestão, a menor tarifa disponível.
A administração também argumentou que as viagens têm finalidade pública e seriam fundamentais para a captação de recursos junto ao Governo Federal, além de possibilitar a participação de gestores e servidores em agendas institucionais, cursos e treinamentos.
Na nota, a Prefeitura destacou resultados que atribui a essa atuação, citando a conquista de R$ 125 milhões no PAC Seleções 2025, mais de R$ 142 milhões em etapas anteriores do programa e R$ 170,8 milhões em emendas previstas no Orçamento Geral da União de 2025.
Outro argumento apresentado pela gestão foi a capacitação de servidores públicos. Segundo a Prefeitura, os deslocamentos para treinamentos e eventos técnicos contribuem para melhorar a eficiência administrativa e gerar economia aos cofres municipais, citando reduções de gastos em áreas como compras públicas, gestão de frota e auditoria da folha de pagamento.
Apesar da justificativa, o valor reservado para viagens continua gerando debate sobre as prioridades da administração municipal. A reportagem do RN247 destacou que a previsão milionária ocorre em um contexto de cobranças da população por melhorias em serviços essenciais, especialmente após registros de alagamentos em diversos bairros e reclamações sobre dificuldades de acesso à rede pública de saúde.
O processo de credenciamento seguirá aberto até fevereiro de 2027 e permitirá a contratação de companhias aéreas e empresas especializadas para atender viagens nacionais e internacionais dos órgãos vinculados à Prefeitura de Natal.
Gestão técnica, economia e captação de recursos para Natal
O credenciamento de passagens aéreas é um instrumento técnico de planejamento, voltado ao atendimento eventual de todas as secretarias, órgãos e entidades da Prefeitura do Natal. O valor previsto não é gasto automático nem pagamento antecipado: só é utilizado caso a caso, mediante demanda oficial, justificativa de interesse público, autorização administrativa e disponibilidade orçamentária.
Na prática, cada passagem é cotada no momento da necessidade, entre empresas credenciadas, buscando a menor tarifa disponível. O modelo funciona como uma disputa competitiva a cada emissão, ampliando o controle, evitando contratos engessados e gerando economia para o Município.
As viagens oficiais têm finalidade pública clara: permitir que o prefeito, secretários e equipes técnicas defendam projetos, destravem convênios, busquem emendas, apresentem propostas em Brasília e acompanhem agendas institucionais capazes de trazer novos investimentos para Natal. Esse trabalho já apresenta resultados concretos: R$ 125 milhões conquistados no PAC Seleções 2025, mais de R$ 142 milhões em etapa anterior do PAC e R$ 170,8 milhões em emendas indicadas no OGU 2025, sendo R$ 101,9 milhões já pagos.
As passagens também viabilizam a capacitação de servidores em cursos, treinamentos e alinhamentos técnicos com as melhores práticas de gestão pública. Servidores mais qualificados planejam melhor, compram melhor, fiscalizam melhor e reduzem desperdícios. Os resultados aparecem na prática: R$ 13,2 milhões economizados com a Central de Compras, mais de R$ 400 mil mensais com o Frota Digital e cerca de R$ 390 mil mensais com a Auditoria Continuada da Folha.
Portanto, o credenciamento não é apenas um modelo moderno, dinâmico e econômico de contratação. É também uma ferramenta de gestão para ampliar a captação de recursos, qualificar servidores, aumentar a eficiência administrativa e transformar atuação institucional em obras, serviços e entregas para a população.
