O pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) barrou, nesta quarta-feira (1º), a ascensão do juiz Henrique Baltazar ao posto de desembargador. Diante da rejeição, a Corte promoveu o juiz Alceu José Cicco, que ocupava a segunda posição na lista de antiguidade e assume a cadeira vacante.
A decisão foi tomada por 10 votos a 4. Os magistrados optaram por recusar a promoção de Baltazar que concorreria pelo critério de tempo de serviço para a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro.
O julgamento foi retomado por ordem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão federal determinou o encerramento do caso após uma série de adiamentos no tribunal potiguar, motivados por impasses e discordâncias entre os membros do TJRN.
Apesar de Henrique Baltazar liderar a lista de antiguidade entre os juízes concorrentes, sua indicação sofreu contestação por parte de alguns desembargadores. O questionamento baseou-se em processos administrativos e em supostas desobediências a determinações de esferas superiores ao longo de sua trajetória na Vara de Execuções Penais.
Ao final do julgamento, o advogado de defesa de Baltazar, Hallrison Dantas, criticou o veredito e declarou que o desfecho “não está à altura do Tribunal de Justiça”. Ele confirmou que a decisão será contestada judicialmente.
“O procedimento seguinte agora é, se não se concorda, recorre, e o recurso será impetrado imediatamente. Já está em preparo”, adiantou o defensor.
