Nesta segunda-feira (29), o Dia de São Pedro será de ponto facultativo em Natal e em outros municípios do Rio Grande do Norte. A data, tradicional no calendário junino e associada à devoção ao santo considerado padroeiro dos pescadores, vai suspender o expediente em repartições públicas municipais, com manutenção dos serviços essenciais.
Em Natal, o ponto facultativo vale para órgãos e entidades da administração pública municipal direta, indireta, autárquica e fundacional. A medida já estava prevista no Decreto Municipal nº 13.643, de 30 de dezembro de 2025, que definiu o calendário de feriados e pontos facultativos da capital para 2026.
Os serviços considerados essenciais serão mantidos, incluindo atividades nas áreas de saúde, segurança, fiscalização e demais atendimentos indispensáveis à população, conforme organização de cada secretaria. O expediente regular será retomado na terça-feira (30).
Municípios decretam ponto facultativo
Em Parnamirim, a Prefeitura também decretou ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública municipal. As repartições não terão expediente na segunda-feira, mas os serviços essenciais seguirão funcionando, como limpeza urbana e atendimentos de urgência e emergência. O atendimento normal será retomado na terça-feira.
Em Florânia, o Dia de São Pedro será ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme o Decreto Municipal nº 18/2026. A Prefeitura informou que os serviços essenciais serão mantidos.
A Prefeitura de Tenente Laurentino Cruz publicou o Decreto nº 031/2026-GP, estabelecendo ponto facultativo em razão das comemorações do Festejo Junino de São Pedro. Não haverá expediente nos órgãos e entidades da administração municipal, exceto nos serviços essenciais.
Em Nísia Floresta, a Prefeitura e a Câmara Municipal também estabeleceram ponto facultativo. O Decreto nº 044/2026, assinado pelo prefeito Gustavo Santos, suspende o expediente na administração municipal, com manutenção dos serviços essenciais. Já a Portaria nº 093/2026, publicada pelo presidente da Câmara, Luiz Henrique, define ponto facultativo no âmbito interno do Legislativo municipal.
Governo do RN terá expediente reduzido por causa do jogo do Brasil
No âmbito estadual, o Dia de São Pedro não está previsto como ponto facultativo no calendário anual do Governo do Rio Grande do Norte. No entanto, os órgãos da administração pública estadual terão expediente reduzido na segunda-feira por causa do jogo do Brasil na segunda fase da Copa do Mundo, marcado para as 14h, pelo horário de Brasília.
De acordo com o Decreto nº 35.660, de 22 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado em 23 de junho, nos dias úteis em que a Seleção Brasileira jogar às 14h, o expediente interno e externo nos órgãos estaduais será das 7h às 11h.
A norma também define horários especiais para outras partidas da Seleção. Quando os jogos começarem às 16h, o expediente será encerrado às 13h; às 17h, às 14h; às 18h, às 15h; e, nas partidas marcadas para as 19h, às 16h.
Os dirigentes dos órgãos e entidades estaduais deverão adotar as medidas necessárias para garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais durante os horários especiais.
Próximos feriados nacionais
Para trabalhadores de cidades que não adotarem ponto facultativo ou feriado municipal, o Dia de São Pedro não é feriado nacional. O próximo feriado nacional será em 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil.
No segundo semestre, o calendário terá outras datas com possibilidade de fins de semana prolongados, como Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro; Finados, em 2 de novembro; e o Dia Nacional da Consciência Negra, em 20 de novembro.
