O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu uma investigação para acompanhar a atualização do Guia Básico de Atenção à Saúde do Idoso, documento utilizado pela rede municipal de saúde de Natal e que, segundo informações encaminhadas pela própria Secretaria Municipal de Saúde (SMS), está há cerca de dez anos sem revisão.
De acordo com a portaria publicada pela 42ª Promotoria de Justiça de Natal, o objetivo é fiscalizar o andamento dos trabalhos da prefeitura para elaboração da nova versão do guia, considerado uma ferramenta importante para orientar o atendimento à população idosa na capital potiguar. O Ministério Público destaca a necessidade de acompanhar de perto o cronograma, as etapas de elaboração e a previsão de publicação do documento ainda em 2026.
Como uma das primeiras medidas, o MP solicitou ao secretário municipal de Saúde informações detalhadas sobre o grupo responsável pela atualização do guia. Entre os documentos requisitados estão o ato que criou a equipe de trabalho, a lista dos servidores envolvidos e o cronograma completo das atividades, incluindo a previsão para conclusão e publicação da nova versão.
A investigação também busca verificar se as ações planejadas pela Secretaria de Saúde serão suficientes para fortalecer o atendimento aos idosos em Natal, especialmente nas áreas de atenção básica, saúde mental e serviços especializados. O município terá prazo para encaminhar as informações solicitadas pelo Ministério Público.
