O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, recomendou aos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) a celebração de acordos de cooperação técnica com os tribunais de Justiça dos estados.
A medida busca dar maior rapidez e efetividade ao cumprimento das decisões expedidas pela Justiça Eleitoral, especialmente durante períodos de maior demanda, como o calendário das eleições de 2026.
A recomendação foi encaminhada por meio de ofício aos presidentes dos tribunais regionais. Segundo Nunes Marques, a iniciativa pretende promover maior eficiência na prestação jurisdicional e assegurar o cumprimento célere das ordens judiciais.
Prazos eleitorais exigem rapidez
No documento, o presidente do TSE destacou que a cooperação entre os órgãos do Judiciário é importante diante dos prazos reduzidos que caracterizam os processos eleitorais.
Durante o período de eleições, o aumento do volume de ações e determinações exige respostas rápidas para que as decisões sejam cumpridas dentro dos prazos previstos pela legislação.
A orientação integra um conjunto de boas práticas destinadas a aprimorar a atuação institucional e a cooperação entre a Justiça Eleitoral e os tribunais estaduais.
TSE acompanhará os acordos
Kassio Nunes Marques também solicitou que os TREs enviem à Presidência do TSE cópias dos acordos de cooperação técnica que forem firmados.
O encaminhamento permitirá à Corte acompanhar e consolidar as iniciativas adotadas em todo o país, além de estimular medidas voltadas ao cumprimento mais ágil e eficiente das decisões eleitorais.
