Uma portaria do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) abriu crédito suplementar de R$ 951.366.501 para reforçar dotações de órgãos do Poder Executivo Federal e transferências destinadas a estados e municípios.
No Rio Grande do Norte, o documento prevê R$ 6.191.362 em acréscimos para diferentes áreas. Os valores são provenientes de emendas parlamentares individuais e seguem um mecanismo de remanejamento, no qual os recursos acrescentados a determinados programas são compensados por cancelamentos em outras dotações.
O Ministério do Esporte recebeu o maior acréscimo destinado ao estado: R$ 1.713.257 para programas de futebol, esporte amador, educação e lazer.
Na saúde, o Fundo Nacional de Saúde teve R$ 1.062.321 adicionados às ações de atenção primária e especializada. Ao mesmo tempo, foram cancelados R$ 600.771 da atenção especializada.
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) recebeu R$ 1 milhão para ações de ensino, pesquisa, extensão e inovação na educação profissional, sem registro de cancelamentos.
O Ministério da Agricultura e Pecuária também destinou R$ 240 mil ao fomento do setor agropecuário potiguar, igualmente sem cortes na mesma rubrica.
Polícias, Incra e transferências perdem recursos
Na segurança pública, as dotações da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte sofreram cortes que, somados, chegam a R$ 800.044.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) teve R$ 1.194.022 cancelados em ações relacionadas à reforma agrária e à gestão ambiental, sem acréscimos compensatórios.
O maior corte isolado entre as dotações destinadas ao estado ocorreu nas transferências especiais, que perderam R$ 2,46 milhões.
Os R$ 6.191.362 acrescidos às diferentes áreas do Rio Grande do Norte representam aproximadamente 0,65% do total de R$ 951.366.501 movimentado nacionalmente pela portaria.
Como se trata de remanejamento, a medida não amplia o valor global do orçamento, mas redistribui recursos entre programas e órgãos públicos.
