A Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap) passou a ser alvo de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público após denúncias de falta de fornecimento de medicamentos e suposto atendimento inadequado a pacientes na unidade da Unicat de Mossoró. A investigação busca esclarecer se houve falhas da gestão estadual que prejudicaram usuários do sistema público de saúde.
De acordo com a portaria assinada pelo promotor Rodrigo Pessoa de Morais, a apuração teve origem em uma denúncia que relata dificuldades para obter o medicamento Ácido Zoledrônico, utilizado por pacientes que dependem do tratamento contínuo. O Ministério Público destaca que a saúde é um direito garantido pela Constituição e quer saber por que o fornecimento não foi regularizado.
No inquérito, o Ministério Público cobra explicações da Sesap sobre uma suposta compra emergencial do medicamento, exigindo documentos que comprovem a contratação, o empenho dos recursos públicos e o cronograma de entrega das doses para Mossoró. A investigação também solicita informações sobre pacientes que aguardam o remédio e questiona medidas adotadas pela unidade para melhorar o atendimento ao público.
A abertura do inquérito aumenta a pressão sobre a Secretaria Estadual de Saúde, que agora terá de apresentar esclarecimentos formais ao Ministério Público. Caso sejam confirmadas irregularidades ou omissões, a investigação poderá resultar em novas medidas para responsabilizar gestores e garantir o atendimento adequado aos pacientes afetados.
