O deputado estadual Tomba Farias criticou o Governo do Rio Grande do Norte e acusou a gestão da governadora Fátima Bezerra de vetar emendas parlamentares e não repassar aos municípios recursos destinados por integrantes da Assembleia Legislativa.
As declarações foram dadas nesta segunda-feira (15), durante entrevista ao programa Contraponto, da 96 FM Natal. Ao abordar a relação do Executivo estadual com as prefeituras, o parlamentar afirmou que a retenção das verbas compromete ações planejadas pelas administrações municipais.
Segundo Tomba, as emendas são apresentadas pelos deputados para atender demandas encaminhadas por municípios e instituições, principalmente em áreas como saúde, infraestrutura e serviços públicos. Para ele, quando o Governo do Estado não libera os valores previstos, os principais prejudicados são os moradores das cidades contempladas.
O deputado criticou os vetos promovidos pela gestão estadual e sustentou que o Governo Fátima dificulta a chegada dos recursos às prefeituras. Na avaliação apresentada durante a entrevista, a situação afeta especialmente os municípios que dependem das transferências estaduais para executar obras e manter serviços.
“As emendas são recursos recursos repassados pelos deputados para os municípios que estão passando por dificuldades. E estamos esperando que o governo cumpra o compromisso que firmou de pagar um milhão e quatrocentos mil reais (R$ 1.400.000,00), destacou”.
Críticas à gestão Fátima
Tomba também falou sobre a decisão da governadora Fátima Bezerra (PT) de vetar integralmente o Projeto de Lei nº 632/2025, que estabelecia novos critérios e prazos para o repasse automático de receitas tributárias (como ICMS, IPVA e Fundeb) aos municípios do Rio Grande do Norte.
“Ela vetou uma lei que já estava acertada entre situação e oposição, com 22 votos em plenário. O imposto dos municípios pertence aos municípios. Não deve ir para a conta do estado e depois ser repassado aos municípios com atraso”. Segundo o deputado, a pauta voltará ao plenário na próxima terça-feira (16), e o veto será derrubado pelos parlamentares.
O deputado também criticou os índices da educação no estado, que se encontra abaixo da médio nacional no ranking de alfabetização na idade certa, e tem como gestora uma professora e pedagoga: “Nosso Rio Grande do Norte é o estado com a pior educação do Brasil. E sentada na cadeira [do governo] quem está é a professora Fátima Bezerra”, declarou.
