Os oito deputados federais do Rio Grande do Norte votaram a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, em dois turnos, nesta quarta-feira (27), e agora segue para análise do Senado.
No primeiro turno, a proposta recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. Na segunda votação, o placar foi de 461 votos a favor e 19 contra. A aprovação superou com folga o mínimo necessário de 308 votos favoráveis para uma PEC avançar na Câmara.
Entre os parlamentares potiguares, votaram a favor Benes Leocádio (União Brasil), Carla Dickson (PL), Fernando Mineiro (PT), General Girão (PL), João Maia (PP), Natália Bonavides (PT), Robinson Faria (PP) e Sargento Gonçalves (PL).
A PEC estabelece uma transição para a redução da jornada semanal. Pela proposta aprovada, a primeira etapa começa 60 dias após a promulgação da emenda, quando os trabalhadores passarão a ter dois dias de descanso por semana e a carga horária cairá de 44 para 42 horas semanais.
A segunda fase será concluída 12 meses depois, com a redução da jornada para 40 horas semanais. Na prática, o modelo busca substituir a escala de seis dias consecutivos de trabalho por um dia de descanso pela jornada de cinco dias de trabalho e dois de folga. O texto também prevê que o descanso semanal seja concedido preferencialmente aos domingos.
A proposta avançou após a aprovação do parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), na comissão especial da Câmara. Como foi aprovada em dois turnos no Plenário, a PEC segue agora para o Senado, onde também precisará passar por análise e votação antes de eventual promulgação.
